A utilização e as vendas promovidas no website da ICU Studies, Lda, daqui em diante designada por ICU Portugal são reguladas pelos Termos e Condições apresentados em seguida.
Ao proceder a uma encomenda no site da ICU Portugal, o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, que tem possibilidade legal para contratar e que utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.
DIREITOS AUTORAIS E MARCA
A ICU Portugal é a proprietária do website www.icuniversity.pt e dos seus conteúdos.
Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website www.icuniversity.pt está protegido por direitos autorais.
A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da ICU Portugal.
A empresa ICU Portugal não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.
AVISO LEGAL
A ICU Portugal publica informação no seu website www.icuniversity.pt de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a ICU Portugal declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
A ICU Portugal também reserva o direito de fazer correções e alterações no website, sem aviso prévio. A ICU Portugal não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O website www.icuniversity.pt está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a ICU Portugal declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.
A ICU Portugal também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio. A ICU Portugal não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Todos os serviços apresentados no website www.icuniversity.pt são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a ICU Portugal através do email info@icuniversity.pt ou do número de telefone disponibilizado em www.icuniversity.pt .
Devido ao tipo de acesso utilizado pelo Cliente, nomeadamente o computador, telemóvel ou tablet utilizados, assim como configurações de cor, navegador de internet, ligação de Internet ou outros, as condições de qualidade técnica do serviço poderão diferir das ideais. A ICU Portugal não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.
PREÇOS
Os preços constantes no site são meramente indicativos e podem ser alterados em qualquer momento, sem aviso prévio. Existindo a possibilidade de ocorrência de inexatidões e/ou alterações, sugerimos sempre o contacto direto e personalizado com a nossa organização, para confirmação dos preços. Assim, a exibição dos produtos/serviços e preços no site, não constitui portanto, qualquer proposta de contrato, mas antes uma informação disponibilizada de cariz meramente informativo.
LINKS
Neste site poderá encontrar links a outros sites. Chamamos a sua atenção para o facto de não termos qualquer influência nem responsabilidade sobre os conteúdos e design dos mesmos. Desse modo não nos poderão ser imputadas responsabilidades sobre a atualização ou qualidade da informação disponibilizada por esses mesmos sites.
PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.icuniversity.pt serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. A ICU Portugal garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores. Para mais informação, consultar neste website a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
COOKIES
Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Todos os sites da ICU que solicitem ao utilizador a sua palavra-chave e nome para entrar, ou que possam ser personalizados, requerem que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis.
Este instrumento é utilizado pela ICU para:
(1) Recolher direções IP dos utilizadores. A informação do cookie identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço, promoção concurso ou evento promovido por nós, dá uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que temos armazenada. Assim, podemos personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos seus serviços.
(2) Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.
(3) Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte do sítio web e assim evitar a aparição repetitiva da própria.
Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usado o nosso sítio web, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo. Em qualquer caso, pode apagar, limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Note, contudo, que nestes casos, poderá não conseguir aceder a parte ou à totalidade das funcionalidades do site, nomeadamente: log-in, armazenamento de preferências ou correta apresentação dos conteúdos das páginas.
INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇO
A ICU Portugal reserva o direito de informar o utilizador, durante as 96 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de vagas de qualquer serviço encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao serviço indisponível. Mesmo havendo disponibilidade de vagas, o serviço poderá não realizar-se na(s) data(s) prevista(s) por não ter sido atingido o número mínimo de inscrições estipulado pela ICU Portugal caso a caso.
A utilização e as vendas promovidas no website ICU Portugal são reguladas pelos seguintes Termos e Condições.
Ao proceder a uma encomenda em ICU Portugal, o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, que tem possibilidade legal para contratar e que utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.
